Valoração racional da prova oral no processo penal brasileiro a partir da psicologia do testemunho e da epistemologia garantista para a construção de standards de prova
| dc.contributor.advisor1 | Bonavides, Samia Saad Gallotti | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4146148252260595 | |
| dc.creator | Zanoto, Paula Alves | |
| dc.creator.ID | https://orcid.org/0000-0003-1708-5365 | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/6110734106688135 | |
| dc.date.accessioned | 2025-11-06T13:49:16Z | |
| dc.date.available | 2025-11-06T13:49:16Z | |
| dc.date.issued | 2024-11-29 | |
| dc.description.abstract | Essa dissertação utiliza o método dedutivo e pesquisa bibliográfica e documental para responder o seguinte problema de pesquisa: a partir da epistemologia garantista e psicologia do testemunho, quais são os standards probatórios capazes de orientar o julgador para realizar uma valoração racional da prova testemunhal? Como objetivo geral, pretende-se fazer uma pesquisa interdisciplinar, buscando, na psicologia do testemunho e na epistemologia, aportes para orientar a criação e aplicação de standards de prova que orientem o juiz a realizar uma valoração da prova testemunhal de forma racional e verificável. Como objetivo específico, o segundo capítulo se volta para a análise das contribuições da psicologia do testemunho sobre a produção da prova testemunhal, e, notadamente, para as questões envolvendo a memória humana que podem afetar a confiabilidade da prova testemunhal. No terceiro capítulo, parte-se do conceito de injustiça epistêmica, elaborado por Miranda Fricker, para investigar quais são as injustiças que ocorrem no processo de transmissão do conhecimento na tomada de depoimentos, e que causam desequilíbrio na valoração da prova decorrente de excesso ou déficit de credibilidade. O quarto capítulo fixa a filiação desta pesquisa ao racionalismo, em sua corrente latina e questiona a validade do sistema do livre convencimento motivado do juiz, abrindo o percurso teórico para o desenvolvimento dos capítulos 5 e 6. No quinto capítulo, aborda-se o tratamento jurídico da prova oral, demonstrando que o Código de Processo Penal brasileiro está alheio aos problemas que afetam as provas dependentes da memória e da epistemologia do testemunho, e, após, elencam-se as sugestões da psicologia do testemunho, à luz da epistemologia, para a formulação de protocolos de entrevista aptos a garantirem a produção de uma prova oral fiável. Por fim, no sexto e último capítulo, e discute-se sobre a adoção de standards de prova aptos a efetivamente fixar parâmetros mínimos para que um fato seja considerado provado, concentrando-se, notadamente, no papel da prova testemunhal no balizamento dos standards para a decretação de prolação de decisão de pronúncia e condenação fundadas em prova oral. | |
| dc.description.resumo | This dissertation uses the deductive method and bibliographic and documentary research to answer the following research problem: based on guarantor epistemology and psychology of testimony, what are the evidentiary standards capable of guiding the judge to carry out a rational assessment of testimonial evidence? As a general objective, we intend to carry out interdisciplinary research, seeking, in the psychology of testimony and epistemology, contributions to guide the creation and application of standards of evidence that guide the judge to evaluate testimonial evidence in a rational and verifiable way. As a specific objective, the second chapter focuses on analyzing the contributions of testimony psychology on the production of testimonial evidence, and, notably, on issues involving human memory that can affect the reliability of testimonial evidence. In the third chapter, we start from the concept of epistemic injustice, developed by Miranda Fricker, to investigate what injustices occur in the process of transmitting knowledge when taking statements, and which cause imbalance in the valuation of evidence resulting from excess or deficit of credibility. The fourth chapter establishes the affiliation of this research to rationalism, in its Latin current, and questions the validity of the system of free motivated conviction of the judge, opening the theoretical path for the development of chapters 5 and 6. In the fifth chapter, the treatment of oral evidence, demonstrating that the Brazilian Code of Criminal Procedure is oblivious to the problems that affect evidence dependent on memory and the epistemology of testimony, and, afterwards, suggestions from the psychology of testimony are listed, in the light of epistemology, to the formulation of interview protocols capable of guaranteeing the production of a reliable oral test. Finally, in the sixth and final chapter, the adoption of standards of proof capable of effectively establishing minimum parameters for a fact to be considered proven is discussed, focusing on the role of testimonial evidence in establishing standards for the decree of pronouncement of pronouncement and conviction decision based on oral evidence. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.uenp.edu.br/handle/123456789/742 | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Estadual do Norte do Paraná | |
| dc.publisher.country | Brasil | |
| dc.publisher.department | UENP/CJ::CCSA | |
| dc.publisher.initials | UENP | |
| dc.publisher.program | PPCJ | |
| dc.subject | Teoria da prova penal | |
| dc.subject | Psicologia do testemunho | |
| dc.subject | Injustiça epistêmica | |
| dc.subject | Standards de prova | |
| dc.subject | Racionalismo | |
| dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | |
| dc.title | Valoração racional da prova oral no processo penal brasileiro a partir da psicologia do testemunho e da epistemologia garantista para a construção de standards de prova | |
| dc.type | Dissertação |