Bela, criminosa e encarcerada: excluída da sociedade e esquecida sob as so(m)bras do cárcere brasileiro
| dc.contributor.advisor1 | Kazmierczak, Luiz Fernando | |
| dc.contributor.advisor1ID | https://orcid.org/0000-0003-0653-6255 | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7437009978505769 | |
| dc.creator | Ariozo, Camila Rarek | |
| dc.creator.ID | https://orcid.org/0000-0003-1656-4014 | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/4612894295605432 | |
| dc.date.accessioned | 2025-11-07T13:47:08Z | |
| dc.date.available | 2025-11-07T13:47:08Z | |
| dc.date.issued | 2024-12-09 | |
| dc.description.abstract | Diante do aumento exponencial do número de mulheres encarceradas pelo sistema de justiça criminal brasileiro criado por e para o uso de homens, do constante desrespeito às suas especificidades e dos poucos estudos existentes acerca da sua posição (mulher-criminosa-encarcerada), pesquisá-la é uma necessidade das Ciências Sociais do século XXI, sobretudo no que diz respeito às Ciências Criminais. A par disso, ante as inúmeras lacunas que circundam o tema, a escolhida para ser preenchida visou encontrar resposta ao seguinte problema: De que maneira a justiça criminal brasileira (in)visibiliza o gênero feminino selecionado para sobreviver sob as so(m)bras do cárcere? O objetivo geral foi investigar o processo de invisibilização sofrido pelas mulheres encarceradas, de modo a provocar reflexões e repensar no futuro que está sendo construído. Para tanto, partiu-se da hipótese de que a invisibilização feminina advém da (não) história que as acompanha na sociedade, que reflete diretamente no como é tratada e selecionada pela justiça criminal para sua estadia no cárcere, um espaço sem estrutura física e no modelo de confinamento, pautado em teorias masculinas. O tipo de pesquisa empreendido foi predominantemente teórico, baseado em obras que discutem a temática sob o viés da teoria feminista, e o método de abordagem o dedutivo. Salienta-se que também foi exploratória, haja vista que com o intuito de aproximar a pesquisadora com o objeto de estudo, foi realizada uma revisão de bibliografia e análise de dados de relatórios oficiais. Os resultados mostraram que a justiça criminal brasileira seleciona um perfil-padrão de mulheres para serem depositadas no cárcere e que intensifica as invisibilidades vivenciadas por elas no mundo extramuros, ao ignorar a criação e/ou implementação de políticas públicas penitenciárias com uma abordagem voltada à Criminologia crítica, feminista e interseccional. Conclui-se, portanto, que a justiça criminal brasileira invisibiliza as mulheres encarceradas ao mantê-las em um sistema androcêntrico, sem qualquer comprometimento com as garantias previstas na Constituição Federal, nas legislações infraconstitucionais e nos Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário. E ainda que, a principal forma de visibilizar essas mulheres é por meio do comprometimento estatal e social na concretização de políticas públicas penitenciárias femininas que atendam às suas necessidades, sem adaptá-las ao modelo masculino. Por fim, observa-se que a pesquisa conta com o apoio financeiro da CAPES e está alinhada com a área de concentração do programa de pós-graduação da Universidade Estadual do Norte do Paraná em Ciência Jurídica, Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão, bem como a linha de pesquisa Direitos e Vulnerabilidades, pois a desigualdade de gênero determina a condição de vulnerabilidade das mulheres encarceradas, que sobrevivem sob as so(m)bras do cárcere brasileiro. | |
| dc.description.resumo | Given the exponential increase in the number of women incarcerated by the Brazilian criminal justice system created by and for the use of men, the constant disregard for their specificities and the few existing studies about their position (incarcerated-female-criminal), researching it is a necessity of the Social Sciences of the 21st century, especially with regard to Criminal Sciences. In addition, given the countless gaps that surround the topic, the one chosen to be filled aimed to find an answer to the following problem: How does Brazilian criminal justice (in)visibilize the female gender selected to survive under the shadows of the prison? The general objective was to investigate the process of invisibilization suffered by incarcerated women, in order to provoke reflections and rethink the future that is being built. To this end, we started from the hypothesis that female invisibilization comes from the (non) history that accompanies them in society, which directly reflects on how they are treated and selected by the criminal justice system for their stay in prison, a space without physical structure and in the confinement model, based on masculine theories. The type of research undertaken was predominantly theoretical, based on works that discuss the topic, from the perspective of feminist theory, and the approach method was deductive. It should be noted that it was also exploratory, given that in order to bring the researcher closer to the object of study, a bibliography review and data analysis from official reports were carried out. The results showed that Brazilian criminal justice selects a standard profile of women to be deposited in prison and that it intensifies the invisibilities experienced by them in the outside world, by ignoring the creation and/or implementation of public penitentiary policies with an approach focused on critical, feminist and intersectional Criminology. It is concluded, therefore, that Brazilian criminal justice makes incarcerated women invisible by keeping them in an androcentric system, without any commitment to the guarantees provided for in the Federal Constitution, in infra-constitutional legislation and in the International Treaties to which Brazil is a signatory. And yet, the main way to make these women visible is through state and social commitment to implementing public female penitentiary policies that meet their needs, without adapting them to the male model. Finally, it is noted that the research has financial support from CAPES and is aligned with the concentration area of the postgraduate program at the State University of Northern Paraná in Legal Sciences, Theories of Justice: Justice and Exclusion, as well as the line of investigation of Rights and Vulnerabilities, because gender inequality determines the condition of vulnerability of incarcerated women, who survive from the remains of the Brazilian prison. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.uenp.edu.br/handle/123456789/745 | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Estadual do Norte do Paraná | |
| dc.publisher.country | Brasil | |
| dc.publisher.department | UENP/CJ::CCSA | |
| dc.publisher.initials | UENP | |
| dc.publisher.program | PPCJ | |
| dc.subject | Criminologia crítica | |
| dc.subject | Feminista e interseccional | |
| dc.subject | Invisibilização feminina | |
| dc.subject | Justiça criminal | |
| dc.subject | Mulheres encarceradas | |
| dc.subject | Políticas públicas penitenciárias | |
| dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | |
| dc.title | Bela, criminosa e encarcerada: excluída da sociedade e esquecida sob as so(m)bras do cárcere brasileiro | |
| dc.type | Dissertação |