Prática docente feminista: a construção de uma leitura decolonial do direito

dc.contributor.advisor1Alves, Fernando de Brito
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0001-8917-4717
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1975997868167667
dc.creatorSantiago, Brunna Rabelo
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2844710319030796
dc.date.accessioned2025-07-22T19:15:39Z
dc.date.available2025-07-22T19:15:39Z
dc.date.issued2024-12-17
dc.description.abstractEsta tese expõe uma prática docente feminista realizada em duas Universidades do Paraná (Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP e Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG), a partir de um relato autoetnográfico (pesquisadora encarnada), como busca da concretização de uma leitura decolonial do Direito no processo de ensino jurídico. A problemática desta pesquisa sustenta-se no questionamento sobre apagamentos de mulheres subalternizadas na constituição de debates plurais, na produção das bases teóricas, na elaboração e desenvolvimento de pesquisas feministas, aplicadas a práticas de ensino nos cursos formativos de Direito. Ao apontar a existência de um direito moderno excludente, patriarcal e racista, a epistemologia feminista decolonial constitui a hipótese levantada neste trabalho, de uma atuação feminista perpassando o ensino jurídico e experiências docentes de rompimento com metodologias tradicionais e hegemônicas. As experiências docentes apresentadas nesta oportunidade percorrem a escolha de bases bibliográficas no exercício da docência; pesquisas científicas, projetos de extensão e metodologias de ensino de protagonismos (estudantil, de mulheres subalternizadas, e da região nordestina). O procedimento autoetnográfico acontece por meio do relato de experiências docentes marcadas por uma metodologia feminista decolonial aplicada em sala de aula. A epistemologia feminista decolonial resgata apagamentos no processo de construção dos saberes, de constituição do ser e propõe uma ruptura com a perpetuação da lógica colonial de hierarquias de poder de gênero e raça reproduzidas e reforçadas pelos estudos jurídicos. Por fim, há a compreensão de que a concretização de uma prática docente feminista no Direito perpassa necessariamente pela construção de uma leitura decolonial do Direito, bem como de uma política docente consciente das desigualdades e falta de protagonismo de professoras, em todas as suas pluralidades (a partir de um enfoque para as mães, nos termos do procedimento autoetnográfico aqui utilizado), dentro das carreiras científicas. Romper com a lógica capitalista e patriarcal na prática docente significa principalmente ampliar as possibilidades humanas para além do trabalho, em um movimento de protagonismo feminista em sentido contrário à insuficiência das categorizações e aberto a pluralidades de gênero, racializadas e regionais.
dc.description.resumoThis thesis presents a feminist teaching practice conducted at universities in Paraná (Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP and Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG), based on an autoethnographic report (embodied researcher), as a search for the concretization of a decolonial reading of Law in the process of legal education. The problem of this research is based on the questioning of the erasure of subalternized women in the constitution of plural debates, in the production of theoretical bases, in the elaboration and development of feminist research, applied to teaching practices in formative Law courses. By pointing out the existence of an exclusionary, patriarchal and racist modern law, decolonial feminist epistemology constitutes the hypothesis raised in this work, of a feminist action permeating legal education and teaching experiences of breaking with traditional and hegemonic methodologies. The teaching experiences presented in this opportunity cover the choice of bibliographic bases in the exercise of teaching; scientific research, extension projects and teaching methodologies of protagonisms (students, subalternized women, and the Northeastern region of Brazil). The autoethnographic procedure takes place through the report of teaching experiences marked by a decolonial feminist methodology applied in the classroom. Decolonial feminist epistemology recovers erasures in the process of constructing knowledge and constituting the self, and proposes a break with the perpetuation of the colonial logic of gender and racial power hierarchies reproduced and reinforced by legal studies. Finally, there is the understanding that the realization of a feminist teaching practice in Law necessarily involves the construction of a decolonial reading of Law. As well as a teaching policy that is aware of the inequalities and lack of protagonism of female teachers, in all their pluralities (from a focus on mothers, in terms of the autoethnographic procedure used here), within scientific careers. Breaking with the capitalist and patriarchal logic in teaching practice means mainly expanding human possibilities beyond work, in a movement of feminist protagonism that goes against the insufficiency of categorizations and is open to gender, racialized and regional pluralities.
dc.identifier.urihttps://repositorio.uenp.edu.br/handle/123456789/590
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Estadual do Norte do Paraná
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.departmentUENP/CJ::CCSA
dc.publisher.initialsUENP
dc.publisher.programPPCJ
dc.subjectEnsino Jurídico
dc.subjectEpistemologia feminista decolonial
dc.subjectAutoetnografia
dc.subjectRelatos de experiências docentes
dc.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadas
dc.titlePrática docente feminista: a construção de uma leitura decolonial do direito
dc.typeTese
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