Onde está a soberania? Uma leitura do poder soberano a partir da multidimensionalidade do território
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Data
2024-11-28
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Universidade Estadual do Norte do Paraná
Resumo
O presente trabalho está situado na área da teoria constitucional, embora estabeleça diálogos, principalmente, com a geografia política e com a teoria política. A temática está delimitada na relação entre os conceitos de soberania e território, afunilando-se para o seguinte problema de pesquisa: de que forma as construções desenvolvidas na geografia sobre a multidimensionalidade do território podem impactar a compreensão do conceito jurídico e político de soberania? Trata-se de uma pesquisa teórica, cujo movimento metodológico pretendido é no sentido de demonstrar uma nova objeção à teoria da soberania, por meio da utilização das teorias desenvolvidas na geografia como técnica de pesquisa (principalmente as contribuições de Claude Rafestin sobre a produção do território sob uma perspectiva relacional). Nesse caso, as ideias trazidas da geografia são utilizadas tanto para estruturar o enquadramento teórico e histórico a ser seguido no trabalho, quanto para interpretar o conceito de soberania a partir de uma lógica territorial. Em um primeiro momento, são apresentadas as construções advindas da geografia que formam o instrumental teórico e metodológico a ser adotado na pesquisa. Porteriormente, são discutidas as teorias clássicas da soberania de Jean Bodin, Thomas Hobbes e Jean-Jacques Rousseau, focando especificamente em como esses teóricos trabalharam o conceito de território em seus modelos teóricos. Por fim, é trabalhado um argumento que, partindo da noção de produção multidimensional do território, segue um caminho de fragilizar as teorias da soberania como meio de interpretação das dinâmicas de poder. Com isso, reconhece-se que o povo exerce o poder politico, na medida em que é um dos agentes co-produtores do território. Desse modo, o trabalho possiblita pensar em exercício do poder politico pelo povo para além do discurso da soberania popular.
Descrição
Palavras-chave
Geografia, Teoria constitucional, Teoria do estado