A importância do plano de parentalidade sob a perspectiva da vulnerabilidade da mulher brasileira
| dc.contributor.advisor1 | Bertoncini, Carla | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8287398590266450 | |
| dc.creator | Saliba, Isadora Fleury | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/4563359513706438 | |
| dc.date.accessioned | 2025-11-07T17:41:17Z | |
| dc.date.available | 2025-11-07T17:41:17Z | |
| dc.date.issued | 2024-12-10 | |
| dc.description.abstract | O problema desse trabalho é analisar a importância do plano de parentalidade na sobrecarga materna. Essa pesquisa será feita por meio de uma análise crítica acerca da disparidade de gênero no dever de cuidado, buscando compreender se é possível utilizar o plano de parentalidade para reduzir essa sobrecarga. Parte-se do pressuposto que vivemos em uma sociedade patriarcal em que as mulheres são, desde o princípio, incentivadas e fadadas exclusivamente à maternidade. A partir daí, entende-se que, em razão de uma dupla vulnerabilidade, ou seja, mãe e mulher, as mulheres mães passam a sofrer consequências sociais de diferença de gênero na maternidade. Será possível observar que as mulheres exercem o cuidado quase que exclusivamente, em detrimento dos homens. Assim, analisa-se que o princípio norteador do direito das famílias passa a ser a afetividade, e não mais a família como uma instituição rígida. Nesse contexto, observa-se que a sociedade continua a atribuir às mulheres o papel principal de cuidado, enquanto os homens permanecem isentos dessa responsabilidade de forma justa e equivalente. A partir daí, constata-se que, quando há litígio, a maior parte das decisões judiciais costumam ser padronizadas, no sentido de determinar valores pré-estabelecidos para pensão alimentícia, e um convívio familiar restrito. O judiciário entende que não há como responsabilizar os pais pelo convívio familiar, de forma que, consequentemente, as mulheres acabam sendo compelidas com a responsabilidade solo. Assim, se a mulher já assume sozinha a responsabilidade pelo cuidado familiar durante o casamento, com a dissolução da união essa carga torna-se ainda mais pesada, intensificando a sobrecarga materna. Essa realidade revela como, mesmo com avanços na compreensão dos direitos familiares baseados em afetividade, ainda persistem desigualdades significativas na divisão das responsabilidades parentais. Logo, este trabalho busca compreender se o plano de parentalidade pode ser uma solução adequada para reduzir a sobrecarga materna e a vulnerabilidade da mulher mãe brasileira. O plano de parentalidade é um instrumento que organiza disposições sobre a vida da criança, envolvendo responsabilidades e compromissos dos pais de forma a minimizar possíveis conflitos e promover um ambiente mais equilibrado para o desenvolvimento dos filhos. Ao inserir esse instrumento como padrão em decisões judiciais e em centros de solução de conflitos, pretende-se investigar em que medida ele poderia contribuir para uma divisão mais equitativa das tarefas parentais e reduzir o impacto desproporcional que tradicionalmente recai sobre as mães. O desenvolvimento do trabalho se deu por meio da adoção de método descritivo-explicativo, baseado em pesquisas bibliográficas de filósofos, juristas e historiadores na área de direito civil e direito das famílias, bem como a análise de jurisprudências e demonstração de dados obtidos por meio do Conselho Nacional de Justiça e IBGE. Primeiramente, compreende-se a cultura patriarcal como geradora da sobrecarga das mulheres pelo trabalho de cuidado. Assim, por meio da análise de dados, verificar-se-á se o plano de parentalidade é instrumento efetivo para diminuir a sobrecarga das mulheres mães. | |
| dc.description.resumo | The aim of this study is to analyze the importance of a parenting plan in addressing maternal overload. This research will conduct a critical analysis of gender disparity in caregiving duties, seeking to understand whether the parenting plan could be used to reduce this burden. The study starts from the premise that we live in a patriarchal society where women are traditionally encouraged and often relegated exclusively to motherhood. Due to a dual vulnerability—as both women and mothers—mothers face social consequences of gender disparity in parenting. It can be observed that women carry out caregiving duties almost exclusively, in contrast to men. This analysis shows that the guiding principle of family law has shifted from viewing family as a rigid institution to prioritizing emotional bonds. However, society continues to place primary caregiving responsibility on women, while men remain unjustly exempt from equal responsibility. In cases of litigation, judicial decisions tend to be standardized, often assigning predefined alimony values and limiting shared family interactions. The judiciary generally avoids imposing responsibilities on fathers regarding family time, leaving mothers to assume full caregiving responsibilities alone. Consequently, if a woman bears primary responsibility for family care during marriage, this burden only intensifies after union dissolution, exacerbating maternal overload. This reality highlights how, despite advances in understanding family rights based on affection, significant inequalities persist in the division of parental responsibilities. Thus, this study seeks to determine whether the parenting plan could be an effective solution to alleviate maternal overload and the vulnerability of Brazilian mothers. A parenting plan is an instrument that organizes arrangements for the child’s life, involving parental responsibilities and commitments to minimize conflicts and create a balanced environment for the child’s development. By establishing this instrument as a standard in judicial decisions and in conflict-resolution centers, this study intends to investigate to what extent it could contribute to a more equitable division of parental tasks and reduce the disproportionate impact that traditionally falls on mothers. The research was conducted using a descriptive-explanatory method, drawing on bibliographic research from philosophers, jurists, and historians in civil and family law, as well as jurisprudence analysis and data provided by the National Council of Justice and IBGE. First, the patriarchal culture is understood as a primary contributor to women’s caregiving burden. Using data analysis, the study will assess whether the parenting plan is an effective instrument for reducing the overload on mothers. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.uenp.edu.br/handle/123456789/748 | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Estadual do Norte do Paraná | |
| dc.publisher.country | Brasil | |
| dc.publisher.department | UENP/CJ::CCSA | |
| dc.publisher.initials | UENP | |
| dc.publisher.program | PPCJ | |
| dc.subject | Maternidade | |
| dc.subject | Famílias | |
| dc.subject | Mães solo | |
| dc.subject | Vulnerabilidade | |
| dc.subject | Gênero | |
| dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | |
| dc.title | A importância do plano de parentalidade sob a perspectiva da vulnerabilidade da mulher brasileira | |
| dc.type | Dissertação |