Dissertações

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Navegando Dissertações por Autor "Bertoncini, Carla"

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    A importância do plano de parentalidade sob a perspectiva da vulnerabilidade da mulher brasileira
    (Universidade Estadual do Norte do Paraná, 2024-12-10) Saliba, Isadora Fleury; Bertoncini, Carla; http://lattes.cnpq.br/8287398590266450
    O problema desse trabalho é analisar a importância do plano de parentalidade na sobrecarga materna. Essa pesquisa será feita por meio de uma análise crítica acerca da disparidade de gênero no dever de cuidado, buscando compreender se é possível utilizar o plano de parentalidade para reduzir essa sobrecarga. Parte-se do pressuposto que vivemos em uma sociedade patriarcal em que as mulheres são, desde o princípio, incentivadas e fadadas exclusivamente à maternidade. A partir daí, entende-se que, em razão de uma dupla vulnerabilidade, ou seja, mãe e mulher, as mulheres mães passam a sofrer consequências sociais de diferença de gênero na maternidade. Será possível observar que as mulheres exercem o cuidado quase que exclusivamente, em detrimento dos homens. Assim, analisa-se que o princípio norteador do direito das famílias passa a ser a afetividade, e não mais a família como uma instituição rígida. Nesse contexto, observa-se que a sociedade continua a atribuir às mulheres o papel principal de cuidado, enquanto os homens permanecem isentos dessa responsabilidade de forma justa e equivalente. A partir daí, constata-se que, quando há litígio, a maior parte das decisões judiciais costumam ser padronizadas, no sentido de determinar valores pré-estabelecidos para pensão alimentícia, e um convívio familiar restrito. O judiciário entende que não há como responsabilizar os pais pelo convívio familiar, de forma que, consequentemente, as mulheres acabam sendo compelidas com a responsabilidade solo. Assim, se a mulher já assume sozinha a responsabilidade pelo cuidado familiar durante o casamento, com a dissolução da união essa carga torna-se ainda mais pesada, intensificando a sobrecarga materna. Essa realidade revela como, mesmo com avanços na compreensão dos direitos familiares baseados em afetividade, ainda persistem desigualdades significativas na divisão das responsabilidades parentais. Logo, este trabalho busca compreender se o plano de parentalidade pode ser uma solução adequada para reduzir a sobrecarga materna e a vulnerabilidade da mulher mãe brasileira. O plano de parentalidade é um instrumento que organiza disposições sobre a vida da criança, envolvendo responsabilidades e compromissos dos pais de forma a minimizar possíveis conflitos e promover um ambiente mais equilibrado para o desenvolvimento dos filhos. Ao inserir esse instrumento como padrão em decisões judiciais e em centros de solução de conflitos, pretende-se investigar em que medida ele poderia contribuir para uma divisão mais equitativa das tarefas parentais e reduzir o impacto desproporcional que tradicionalmente recai sobre as mães. O desenvolvimento do trabalho se deu por meio da adoção de método descritivo-explicativo, baseado em pesquisas bibliográficas de filósofos, juristas e historiadores na área de direito civil e direito das famílias, bem como a análise de jurisprudências e demonstração de dados obtidos por meio do Conselho Nacional de Justiça e IBGE. Primeiramente, compreende-se a cultura patriarcal como geradora da sobrecarga das mulheres pelo trabalho de cuidado. Assim, por meio da análise de dados, verificar-se-á se o plano de parentalidade é instrumento efetivo para diminuir a sobrecarga das mulheres mães.
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    Ainda é preciso falar sobre pobreza menstrual e desigualdade de gênero
    (Universidade Estadual do Norte do Paraná, 2024-03-07) Saladini, Alexandra Clara Botareli; Bertoncini, Carla; http://lattes.cnpq.br/8287398590266450
    Na presente dissertação, tratou-se da análise do contexto em que se insere a pobreza menstrual no Brasil nos dias atuais, tendo por base os fatores que contribuíram para que ela existisse. Primeiramente, abarcou-se o papel que a mulher representa na sociedade desde os períodos mais remotos, onde se elencou a invisibilidade atrelada à existência feminina; a socialização de gênero e as expectativas que são depositadas sobre as mulheres; de que modo se deu a atuação desse grupo para que tivessem seus direitos reconhecidos com o passar do tempo; e qual o papel desempenhado para que eles se solidificassem por meio de leis que fossem mais específicas e representativas. Em seguida, explicitou-se qual o funcionamento do fenômeno biológico da menstruação, destacando-se as fases que compõem o ciclo menstrual, bem como condições físicas e emocionais que são comuns a ela, apresentando os desafios que a pobreza menstrual pode representar e que resultam na desigualdade de gênero. Por fim, elencou-se as diversas propostas legislativas e leis que tratam do assunto da pobreza menstrual, bem como as iniciativas privadas existentes, que igualmente às propostas legislativas, procuram democratizar o acesso à informação e aos itens de higiene, apontando erros e acertos que podem ser verificados. A partir daí, traçou-se uma crítica daquilo que se acredita poder ser melhorado e/ou que já apresenta uma perspectiva positiva nos resultados alcançados. Por fim, reconheceu- se a pobreza menstrual como um fenômeno que acomete a população pobre no Brasil, o que acarreta um prejuízo no seu desenvolvimento em relação às pessoas que não possuem útero, em flagrante desigualdade de gênero, e que depende de mecanismos efetivos para que possa se falar na sua erradicação. Para o desenvolvimento do tema, tal qual delineado, a metodologia adotada foi de abordagem qualitativa e quantitativa, de natureza básica, com objetivo exploratório e utilizando-se dos procedimentos das pesquisas bibliográfica, documental e de levantamento.