Navegar
Submissões Recentes
- ItemEfeitos de intervenções baseadas na reabilitação cardíaca para fadiga, aptidão cardiorrespiratória е qualidade de vida em pacientes oncológicos: uma revisão sistemática com metanálise(Universidade Estadual do Norte do Paraná, 2025-07-25) Piasentine, Giovanna; Guariglia, Débora Alves; https://orcid.org/0000-0002-3774-1211; https://lattes.cnpq.br/2085783290451220Introdução: O modelo de reabilitação cardíaca tem sido amplamente estudado em pacientes oncológicos, considerando que doenças cardiovasculares e o câncer compartilham diversos fatores de risco. Além disso, indivíduos com neoplasias apresentam maior propensão ao desenvolvimento de doenças cardiovasculares, em decorrência tanto da própria doença quanto dos tratamentos. Objetivo: avaliar os efeitos de intervenções baseadas em reabilitação cardíaca sobre a fadiga, a aptidão cardiorrespiratória e a qualidade de vida em pacientes com câncer. Métodos: Revisão sistemática com metanálise, foram pesquisados sistematicamente ensaios clínicos randomizados (ECRs) nas bases de dados PubMed, PEDro, SciELO, Cochrane Library, Embase e Web of Science (última atualização em 17 de fevereiro de 2025). Os critérios de elegibilidade foram definidos com base na estratégia PICO. Os desfechos analisados foram fadiga, aptidão cardiorrespiratória e qualidade de vida. Os dados foram analisados por meio de modelo de efeito fixo e expressos como diferença média padronizada com intervalo de confiança (IC) de 95%. O risco de viés foi avaliado pela escala PEDro, e a certeza da evidência, pelo sistema GRADE. Resultados: Foram incluídos sete estudos (n = 725 participantes). Observou-se efeito significativo na qualidade de vida, enquanto os resultados para fadiga e aptidão cardiorrespiratória não foram significativos. Conclusão: A revisão indica que a reabilitação cardíaca melhora a qualidade de vida em pacientes oncológicos. No entanto, são necessários estudos adicionais com metodologia mais estruturada na área de reabilitação cardiooncológica, a fim de ampliar o poder estatístico de futuras metanálises para desfechos como fadiga e aptidão cardiorrespiratória.
- ItemLa seguridad alimentaria y el aguacate como herramientas para concretizar el derecho humano a la alimentación(Universidade Estadual do Norte do Paraná, 2024-12-13) Romero, Ernesto José Valdívia; Costa, Ilton Garcia da; https://orcid.org/0000-0002-0093-161X; http://lattes.cnpq.br/0959097128095664El hambre y la inseguridad alimentaria en Brasil aumentaron en los últimos años como consecuencia de factores internos, la pandemia de Covid-19 y las crisis geopolíticas que impactaron en el acceso a los alimentos. ¿Promover el acceso del aguacate a través de la agricultura familiar hace se cumpla el derecho humano a la alimentación? El objetivo general de esta investigación es analizar como la promoción y facilitación del acceso al aguacate puede contribuir a reducir el hambre en Brasil a través de la agricultura familiar. Los objetivos específicos son: Analizar la doctrina del derecho humano a la alimentación y los estudios e investigaciones sobre seguridad alimentaria y salud; analizar normas legales, políticas públicas, planes y programas de seguridad alimentaria, instrumentos para combatir el hambre en Brasil, impuestos, proyectos nacionales o internacionales sostenibles, producción de alimentos (aguacate); identificar obstáculos legales, administrativos, fiscales, logísticos y de otros a la seguridad alimentaria en Brasil; proponer reformas en las normas legales vigentes o nuevos marcos legales, políticas públicas, incentivos fiscales que permitan la alimentación adecuada a través del acceso y disponibilidad de aguacates en Brasil. En Brasil actualmente existen 67,8 millones de personas en pobreza y 12,7 millones de personas en pobreza extrema que viven con menos de US$ 2,15 por día. Por lo tanto, por medio de reformas en el sistema jurídico de seguridad alimentaria e innovaciones en la producción de alimentos, se puede reducir el hambre en Brasil para lograr una seguridad alimentaria adecuada y el cumplimiento del derecho humano a la alimentación, según FAO, Balbi e Maslow. De esta manera, buscar soluciones al hambre de acuerdo con las Teorías de la justicia en base a los Derechos y vulnerabilidades y por lo tanto la realización del derecho humano a la alimentación. La investigación utiliza investigación exploratoria-deductiva y bibliográfica.
- ItemA aplicabilidade e a produção probatória do tipo penal da violência psicológica contra as mulheres no Brasil(Universidade Estadual do Norte do Paraná, 2025-11-28) Alves, Daphini de Almeida; Saliba, Maurício Gonçalves; https://orcid.org/0000-0002-9293-0509; http://lattes.cnpq.br/1702881316484214A violência psicológica contra as mulheres representa uma das manifestações mais sutis e persistentes da desigualdade de gênero no Brasil. Com base na Lei n.º 14.188/2021, que inseriu o artigo 147-B no Código Penal, a presente pesquisa examina a aplicabilidade e a produção probatória desse tipo penal à luz dos princípios da legalidade e da taxatividade. A problemática que orienta o estudo consiste em compreender por que o tipo penal da violência psicológica, previsto no artigo 147-B do Código Penal, emprega termos amplos e genéricos que podem comprometer a segurança jurídica e dificultar sua aplicação prática. Parte-se da hipótese de que a técnica legislativa utilizada no dispositivo, ao empregar a expressão “causar dano emocional à mulher” e ao prever um rol exemplificativo de condutas, viola o princípio da taxatividade penal ao introduzir conceitos vagos que ampliam demasiadamente o âmbito de incidência da norma. O objetivo geral consiste em avaliar o alcance normativo e a concretude probatória do tipo penal, considerando os desafios teóricos e práticos de sua aplicação no ordenamento jurídico. Para tanto, adota-se uma metodologia dogmática e bibliográfica, com revisão exploratória de doutrina e legislação, além de análise crítica de recortes históricos e culturais da violência de gênero. A pesquisa estrutura-se em três capítulos: o primeiro analisa recortes históricos e sociais da cultura patriarcal e da violência doméstica no Brasil, desde o período colonial; o segundo discute os aspectos jurídicos e subjetivos da violência psicológica e sua distinção em relação a outras formas de agressão; e o terceiro examina a estrutura normativa do artigo 147-B, os conflitos com tipos penais semelhantes e as dificuldades probatórias relativas à comprovação do dano emocional. Os resultados confirmam a hipótese de que a redação do artigo 147-B é ampla e imprecisa, ao empregar expressões vagas e condutas exemplificativas que ampliam em excesso seu campo de incidência. Verificou-se, ainda, que a alteração realizada no Projeto de Lei n.º 741/2021, ao transformar o crime de perigo em crime de dano, restringiu a efetividade da norma, pois impôs à vítima um ônus probatório desproporcional e tornou o dispositivo de difícil aplicação prática, especialmente pela complexidade de comprovar o resultado típico. A relevância da pesquisa reside em sua contribuição teórica para o debate sobre a violência de gênero e na análise crítica da legislação vigente, com vistas à consolidação de instrumentos jurídicos efetivos no enfrentamento da agressão emocional no contexto doméstico e familiar. Por fim, destaca-se que o estudo conta com apoio financeiro da CAPES e mantém vínculo temático com a área de concentração do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), “Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão”, bem como com a linha de pesquisa “Direitos e Vulnerabilidades”, por identificar a vulnerabilidade de gênero presente na atuação do Direito e oferecer fundamentos teóricos que ampliam a fruição dos direitos das mulheres.
- ItemQual ordem pública? Racismo institucional no fundamento garantia da ordem pública: a persistência de paradigmas do positivismo criminológico(Universidade Estadual do Norte do Paraná, 2025-12-03) Oliveira, Denner Murilo de; Kazmierczak, Luiz Fernando; https://orcid.org/0000-0003-0653-6255; http://lattes.cnpq.br/7437009978505769Diante das diversas formas que o racismo assume na sociedade, bem como da situação de vulnerabilidade que a população negra se encontra, se faz necessário pesquisar e averiguar os meios sutis que a desigualdade racial se manifesta, sobretudo no âmbito do sistema de justiça criminal, visto que é uma das principais ferramentas de controle social. A par disso, ante as lacunas que circundam o tema, a escolhida para ser preenchida objetivou encontrar resposta ao seguinte problema: De que maneira o fundamento garantia da ordem pública, utilizado para legitimar a decretação de prisões preventivas, pode vir a contribuir para a reprodução do racismo institucional no Brasil? O objetivo geral consistiu em investigar o fundamento garantia da ordem pública, a fim de analisar a possibilidade de sua utilização para a reprodução do racismo institucional no âmbito do sistema de justiça criminal. Para isto, partiu-se da hipótese de que o uso do fundamento garantia da ordem pública revela traços de racismo implícito, na medida em que incorpora elementos remanescentes da Criminologia Positivista, sendo que tal fundamentação pode ser instrumentalizada de forma seletiva, direcionando a atuação do sistema penal, de maneira desproporcional, às camadas socialmente vulneráveis, especialmente com base em critérios raciais. O tipo de pesquisa empreendido foi o teórico, baseado em obras que discutem a temática, adotando o viés da Criminologia Crítica, além da análise jurisprudencial realizada no âmbito da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, com o marco temporal estabelecido a partir da Lei n° 13.964/19, especificamente o período compreendido entre 01.01.2022 a 01.01.2024, e utilizando os seguintes termos de busca: “Garantia da Ordem Pública, Prisão Preventiva e Motivação”. Quanto ao método de abordagem, utilizou-se o dedutivo, partindo de premissas gerais envolvendo o racismo existente na sociedade e suas formas de propagação, para chegar à premissa específica, demonstrando que o racismo pode estar presente, também, na ordem pública, visto que esta possui elementos, os quais dão probabilidade de ser reproduzido o racismo por parte do sistema de justiça criminal. Os resultados encontrados evidenciam que apenas a periculosidade do agente abre margem para a possibilidade de se utilizar a garantia da ordem pública de forma racista, isso porque invoca elementos atinentes ao caráter pessoal do indivíduo, possibilitando o estabelecimento de estereótipos de criminoso, além do alinhamento ao pensamento racista presente na Criminologia Positivista no Brasil, abrindo margem para que agentes do processo de criminalização secundária, eventualmente, utilizem deste fundamento como forma de direcionar o poder punitivo à determinado grupo racial, a depender da subjetividade de tais agentes. Além disso, considerando as interpretações expressas dadas à periculosidade do agente, no âmbito dos entendimentos jurisprudenciais analisados nesta pesquisa, verifica-se que estas já estão inclusas em outras interpretações de ordem pública, não se identificando motivação idônea para a manutenção da periculosidade como interpretação do fundamento garantia da ordem pública, considerando, ainda, o risco de ser utilizada de maneira racista. Por fim, frise-se que a pesquisa conta com o apoio financeiro da CAPES e está alinhada com a área de concentração do programa de pós-graduação da Universidade Estadual do Norte do Paraná em Ciência Jurídica, Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão, bem como à linha de pesquisa Direitos e Vulnerabilidades, pois a desigualdade racial determina a condição de vulnerabilidade de pessoas negras – pretos e pardos –, que são segregadas e marginalizadas na sociedade.
- ItemEnvelhecidos e esquecidos: exclusão social da pessoa idosa e os direitos sociais(Universidade Estadual do Norte do Paraná, 2025-11-14) Frabetti, Marcos Antonio; Costa, Ilton Garcia da; https://orcid.org/0000-0002-0093-161X; http://lattes.cnpq.br/0959097128095664A pesquisa realizada está relacionada a tema prevalentemente da área de direito constitucional e tratou dos direitos sociais da pessoa idosa, analisando-os sob o enfoque da sua efetividade. Permitiu estudar os direitos fundamentais da pessoa idosa, compreender como se dá a omissão do Estado quanto à efetivação dos direitos sociais e dar evidência ao estado de vulnerabilidade social gerado por essa omissão, portanto, conhecer a realidade e instigar a pensar meios pelos quais o Estado pode atuar para garantir à pessoa idosa a concretização de fato de seus direitos, confrontando o que está contido na ordem normativa com a realidade vivida pelo cidadão. Pretendeu-se responder ao problema de pesquisa: Qual é o impacto da omissão do Estado em implementar políticas públicas na efetivação dos direitos sociais das pessoas idosas hipossuficientes? Realizou-se a pesquisa por meio do método empírico, consistente na pesquisa documental, que levou ao acesso aos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, aos planos de ação dos municípios paranaenses, vinculados ao Programa da Rede Global de Cidades e Comunidades Amigas dos Idosos, da Organização Mundial da Saúde – OMS e ao Programa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa - EBAPI, bem como pesquisa bibliográfica, com o estudo de artigos científicos que analisaram os dados dessas instituições e outros artigos e livros para formar a base teórica, resultando na conclusão de que a omissão do Estado em face da pessoa idosa ocorre por uma questão cultural que não reconhece os Direitos Humanos deste grupo, que está inserido no mesmo conjunto de grupos vulneráveis como mulheres, pretos, indígenas, homossexuais, que sempre foram subjugados por grupos dominantes, tolhendo os direitos destes grupos por não considerarem sua condição de seres humanos. A pesquisa está adequada ao programa de pós-graduação da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP, inserida na área de concentração “Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão”, alinhada com a linha de pesquisa “Direitos e Vulnerabilidades”.