Prática docente feminista: a construção de uma leitura decolonial do direito
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Data
2024-12-17
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Universidade Estadual do Norte do Paraná
Resumo
This thesis presents a feminist teaching practice conducted at universities in Paraná (Universidade
Estadual do Norte do Paraná – UENP and Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG), based
on an autoethnographic report (embodied researcher), as a search for the concretization of a
decolonial reading of Law in the process of legal education. The problem of this research is based
on the questioning of the erasure of subalternized women in the constitution of plural debates, in
the production of theoretical bases, in the elaboration and development of feminist research,
applied to teaching practices in formative Law courses. By pointing out the existence of an
exclusionary, patriarchal and racist modern law, decolonial feminist epistemology constitutes the
hypothesis raised in this work, of a feminist action permeating legal education and teaching
experiences of breaking with traditional and hegemonic methodologies. The teaching experiences
presented in this opportunity cover the choice of bibliographic bases in the exercise of teaching;
scientific research, extension projects and teaching methodologies of protagonisms (students,
subalternized women, and the Northeastern region of Brazil). The autoethnographic procedure
takes place through the report of teaching experiences marked by a decolonial feminist
methodology applied in the classroom. Decolonial feminist epistemology recovers erasures in the
process of constructing knowledge and constituting the self, and proposes a break with the
perpetuation of the colonial logic of gender and racial power hierarchies reproduced and reinforced
by legal studies. Finally, there is the understanding that the realization of a feminist teaching
practice in Law necessarily involves the construction of a decolonial reading of Law. As well as a
teaching policy that is aware of the inequalities and lack of protagonism of female teachers, in all
their pluralities (from a focus on mothers, in terms of the autoethnographic procedure used here),
within scientific careers. Breaking with the capitalist and patriarchal logic in teaching practice
means mainly expanding human possibilities beyond work, in a movement of feminist protagonism
that goes against the insufficiency of categorizations and is open to gender, racialized and regional
pluralities.
Abstract
Esta tese expõe uma prática docente feminista realizada em duas Universidades do Paraná
(Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP e Universidade Estadual de Ponta Grossa –
UEPG), a partir de um relato autoetnográfico (pesquisadora encarnada), como busca da
concretização de uma leitura decolonial do Direito no processo de ensino jurídico. A problemática
desta pesquisa sustenta-se no questionamento sobre apagamentos de mulheres subalternizadas na
constituição de debates plurais, na produção das bases teóricas, na elaboração e desenvolvimento
de pesquisas feministas, aplicadas a práticas de ensino nos cursos formativos de Direito. Ao apontar
a existência de um direito moderno excludente, patriarcal e racista, a epistemologia feminista
decolonial constitui a hipótese levantada neste trabalho, de uma atuação feminista perpassando o
ensino jurídico e experiências docentes de rompimento com metodologias tradicionais e
hegemônicas. As experiências docentes apresentadas nesta oportunidade percorrem a escolha de
bases bibliográficas no exercício da docência; pesquisas científicas, projetos de extensão e
metodologias de ensino de protagonismos (estudantil, de mulheres subalternizadas, e da região
nordestina). O procedimento autoetnográfico acontece por meio do relato de experiências docentes
marcadas por uma metodologia feminista decolonial aplicada em sala de aula. A epistemologia
feminista decolonial resgata apagamentos no processo de construção dos saberes, de constituição
do ser e propõe uma ruptura com a perpetuação da lógica colonial de hierarquias de poder de gênero
e raça reproduzidas e reforçadas pelos estudos jurídicos. Por fim, há a compreensão de que a
concretização de uma prática docente feminista no Direito perpassa necessariamente pela
construção de uma leitura decolonial do Direito, bem como de uma política docente consciente das
desigualdades e falta de protagonismo de professoras, em todas as suas pluralidades (a partir de um
enfoque para as mães, nos termos do procedimento autoetnográfico aqui utilizado), dentro das
carreiras científicas. Romper com a lógica capitalista e patriarcal na prática docente significa
principalmente ampliar as possibilidades humanas para além do trabalho, em um movimento de
protagonismo feminista em sentido contrário à insuficiência das categorizações e aberto a
pluralidades de gênero, racializadas e regionais.
Descrição
Palavras-chave
Ensino Jurídico, Epistemologia feminista decolonial, Autoetnografia, Relatos de experiências docentes