Ciências Sociais Aplicadas

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Navegando Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Assembleia Nacional Constituinte"

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    Mulheres na encruzilhada da revolução: feminismos, participação política e o processo constituinte da Tunísia (2011 – 2014)
    (Universidade Estadual do Norte do Paraná, 2024-03-21) Pedi, Mariana Tavares; Lima, Jairo Néia; http://lattes.cnpq.br/5837066319512062
    As teorias feministas desenvolveram uma análise crítica da história e de sua própria evolução epistemológica, conjugando elementos como raça, classe, gênero, colonialidade e outros, como componentes dinâmicos de uma trama mais complexa de opressões. A partir de tais abordagens sistêmicas, despontam lições às mulheres, para que avancem rumo à amplificação e efetivação de sua participação política. Indaga-se, porém, quais desafios têm sido enfrentados por mulheres na prática, visando garantir que suas vozes sejam ouvidas e consideradas nas decisões políticas de seus entornos. Visando colaborar para a superação dessa lacuna teórico-prática, a presente pesquisa analisou a participação de mulheres no processo constituinte da Tunísia, ocorrido entre os anos 2011 e 2014. Esse período é significativo por marcar a criação do Estado constitucional democrático na Tunísia e demonstra o tensionamento de importantes pautas feministas, seja diante da história política do país, influenciada pelo islamismo e, mais tarde, pela colonialidade, seja por conta do sistema de paridade horizontal adotado na Assembleia Nacional Constituinte e dos debates travados sobre direitos das mulheres. A pesquisa visou responder à seguinte pergunta: quais desafios teóricos e práticos para os feminismos são revelados pela transição constitucional da Tunísia (2011–2014) em termos de participação de mulheres em processos constituintes? A hipótese era de que, embora os feminismos tenham realizado desenvolvimentos teóricos complexos, e embora a participação política das mulheres na transição político-constitucional tunisiana tenha demonstrado o potencial que possuem de transformar suas realidades “de baixo para cima”, há desafios fundamentais a serem enfrentados no que tange à transformação das estruturas que atravessam a vida das mulheres e influenciam suas possibilidades de participar das decisões importantes de seus contextos. Desafios fundamentais como os próprios limites do constitucionalismo, o papel dos dissensos na construção de acordos políticos e as formas de efetivação da participação popular nas decisões. A dissertação foi desenvolvida a partir de pesquisa bibliográfica. Para analisar a história política e o processo constituinte da Tunísia, foi empregado método dedutivo, utilizando-se dos conceitos feministas mais amplos para apontar as características daquela sociedade. Após, para alcançar as respostas para o problema de pesquisa proposto, utilizou-se do raciocínio indutivo, pois se partiu do caso específico da Tunísia para compreender e tensionar questões mais amplas no âmbito dos feminismos. Os resultados alcançados validaram a hipótese de pesquisa.