A valorização do professor da Educação Infantil: formação, remuneração e condições de trabalho
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Data
2024-03-25
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Editor
Universidade Estadual do Norte do Paraná
Resumo
Na presente pesquisa visamos a análise dos planos de carreira e remuneração do
quadro do magistério público dos municípios que compõem a Associação dos
Municípios do Norte Pioneiro do Estado do Paraná (AMUNORPI). Justifica-se a
importância dessa análise uma vez que o direito ao plano de carreira e seu
respectivo pagamento se apresenta como direito docente, cabendo analisar suas
condições materiais de efetivação. Como problema de pesquisa, questionou-se: o
conjunto de conflitos, de classes e gênero, inerente a cada contexto histórico em
que as políticas para a Educação Infantil foram gestadas e colocadas em prática,
buscando compreender em que medida os aspectos político-econômicos de cada
contexto as influenciaram. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e
documental, sendo pesquisados sete municípios, dos 25 da Associação. Como
critério de seleção levamos em conta o IDHM dos municípios e fizemos um ranking
entre os municípios da AMUNORPI: os três primeiros de maior índice (Barra do
Jacaré, Jacarezinho e Cambará), os três últimos com menor índice (Figueira, São
José da Boa Vista e Curiúva) e um de indicador médio (Siqueira Campos). A análise
se pauta pela perspectiva materialista da História, ou seja, pelo entendimento da
educação infantil como fenômeno inserido em um âmbito social e político complexo
que atravessa interesses e conflitos que não podem ser deixados de lado; desta
forma, compreendemos a valorização do professor como resultado de lutas e
embates travados na esteira da História por classes com interesses distintos e
contraditórios. Como critérios de análise dos planos foram utilizadas categorias
como formação, condições de trabalho e remuneração dos professores, sob o
intuito de compreendermos se os professores da Educação Infantil então inclusos
nos planos de carreira, tal como previsto nas legislações maiores. Para
levantamento dos documentos e dos planos foram utilizados os sites das
prefeituras e plataformas do governo (clique escola), já para as análises dos dados
foram empregadas pesquisas relacionadas à temática de valorização dos
professores, bem como as próprias legislações. Dessa maneira, parte-se de uma
historiografia da educação brasileira objetivando-se abranger as múltiplas
determinações que produziu historicamente o campo da Educação Básica, tendo
como foco a Educação Infantil, suas características e constituição, assim como
analisar o conjunto de políticas públicas vinculadas à Educação Infantil, sua
regulamentação e o processo de constituição da identidade e profissionalização
dos docentes que atuam nessa etapa da Educação Básica. Os resultados da
pesquisa indicam que há necessidade de continuar acompanhando e fiscalizando
a implementação dos planos de carreira, bem como promover a formação
continuada dos professores da Educação Infantil.
Descrição
Palavras-chave
Professor da Educação Infantil, Formação, Remuneração, Condições de Trabalho