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- ItemAnálise de currículos a luz da pedagogia histórico-crítica: uma proposta de formação continuada para os professores(Universidade Estadual do Norte do Paraná, 2023-03-30) Santos, Franciele Rocha dos; Noda, Marisa; https://orcid.org/0000-0002-6112-7983; http://lattes.cnpq.br/7464060827288930Tendo por objeto de estudo o Referencial Curricular do Paraná: princípios, direitos e orientações – RCPR, este trabalho analisa a formação continuada no estado do Paraná na proposta apresentada aos professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental da rede pública da cidade de Jacarezinho-PR, para implementar o RCPR. Nesta análise elenca-se os conceitos de uma política neoliberal, que integra uma totalidade nacional e internacional e que sofre influências. Com isso se objetiva compreender o contexto histórico da formação inicial, as organizações e implantação dos cursos no Brasil; investigar a influência do neoliberalismo nas políticas educacionais para a formação continuada no Brasil e no estado do Paraná; compreender as políticas de formação continuada nos currículos paranaenses, especificamente a elaboração do RCPR e seu alinhamento com a BNCC e seu processo de implementação; e desenvolver um produto educacional: um material pautado na perspectiva da Pedagogia Histórico-Crítica para discutir currículos que norteiam a educação básica, como proposta de formação continuada para os professores dos anos iniciais do ensino fundamental. A pesquisa se justifica a partir da importância de discutir a formação continuada dos professores para atuar com os alunos nos anos iniciais do ensino fundamental, tendo em vista os documentos curriculares, diante do contexto econômico, histórico e social. Os fundamentos teóricos e o procedimento de análise foram pautados no método do Materialismo Histórico-Dialético que considera o movimento histórico não como algo imutável, mas em constante transformação. A metodologia possuiu uma abordagem bibliográfica e documental, e os referenciais teóricos consistem em Marx e Engels, Antonio Gramsci, e Dermeval Saviani. A revisão de literatura foi feita através das seleções de estudos que contribuíram com conceitos para o desenvolvimento da pesquisa, como Andrade (2022), Aranda (2005), Santos (2017), Noda (2014), Rosa (2017), Rubim (2018), e de documentos governamentais, estaduais, organizações sociais de classe e de organismos internacionais. O processo da pesquisa também contou com a observação, como participante, da formação continuada “Conexão Professor em Ação – anos iniciais do ensino fundamental”, no ano de 2019. O resultado da pesquisa apontou que as formações continuadas no município vão ao encontro de políticas educacionais do estado do Paraná, do Brasil e do mundo, com a influência do modo de produção capitalista. O produto educacional, resultante desta pesquisa, é uma formação continuada, fruto dos estudos à luz da Pedagogia Histórico-Crítica.
- ItemGuia antirracista(Universidade Estadual do Norte do Paraná, 2025-03-28) Almeida, Eduarda Souza de; Noda, Marisa; https://orcid.org/0000-0002-6112-7983; http://lattes.cnpq.br/7464060827288930Pensar na educação como um meio de transformação e qual seu impacto na vida das pessoas, há necessidade de pensarmos como ela contribui para o combate do racismo e das desigualdades sociorraciais. Para tanto, este trabalho, intitulado “Formação de professores para as relações étnico-raciais: a Lei 10.639/03 nos cursos de licenciaturas do Centro de Ciências Humanas e da Educação da Universidade Estadual do Norte do Paraná – Campus Jacarezinho”, tem como intituito discutir como os cursos de licenciatura da UENP, CampusJacarezinho, estão trabalhando a Lei 10.639/03 nos currículos. A problemática da pesquisa se dá em: Os Projetos Pedagógicos dos cursos das Licenciaturas do Centro de Ciências Humanas e da Educação – Campus Jacarezinho indicam ações para a afirmação da cultura afrodescendente dentro da formação inicial dos alunos? Para conseguirmos responder esse questionamento, e outros que orbitam a temática, discutiremos sobre a história negra no Brasil, o acesso do negro à educação, as políticas públicas, a Lei 10.639/03, os documentos que estão em torno desta Lei, o Movimento Negro, e quais as ações a Universidade Estadual do Norte do Paraná tem efetivado. A metodologia desta pesquisa baseia-se em um levantamento bibliográfico (Fonseca, 2002) e na análise documental (Cellard, 2008). Como fonte de análise para abordar a questão problemática desta pesquisa, utilizaremos os Projetos Pedagógicos dos Cursos das cinco Licenciaturas da UENP Campus Jacarezinho (Pedagogia, História, Filosofia, Ciências Biológicas e Matemática). Para discutir os aspectos relacionados a esta pesquisa, utilizaremos como base de análise as contribuições dos seguintes autores: Albuquerque e Filho (2006); Alencastro (2003); Alves (2017); Araújo e Silva (2005); Dias (2005); Cunha Junior (1999, 2001, 2005, 2010); Munanga (2005, 2007); Moehlecke (2002, 2004), entre outros. Para além da escrita, o produto educacional “Um guia antirracista” vem com a intenção de contribuir para a construção da formação antirracista dos discentes das licenciaturas, seu alcance pode ser ampliado para estudantes de outros cursos, uma vez que os conteúdos abordados não restringem a formação de professores, mas visam o desenvolvimento geral do indíviduo.
- ItemNem todos pela educação: resistindo ao neoliberalismo educacional(Universidade Estadual do Norte do Paraná, 2025-03-26) Duarte Filho, Anésio José; Noda, Marisa; https://orcid.org/0000-0002-6112-7983; http://lattes.cnpq.br/7464060827288930Este estudo investiga os impactos das políticas públicas neoliberais na Rede Municipal de Ensino de Jacarezinho, no estado do Paraná, no período de 2022 a 2024. Considerando o campo da educação pública um território de disputas ideológicas e que vivemos numa sociedade capitalista, encontramos no Materialismo Histórico-Dialético, de Marx e Engels, o caminho para conhecermos as Políticas Educacionais do município para além das aparências. Os procedimentos adotados consistiram em pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. A pesquisa documental analisou projetos de lei, legislações e termos de acordo. Explorando e explicando, nossa pesquisa teve, ao longo de todo o percurso, natureza predominantemente qualitativa. Organizamos o trabalho em cinco seções. Na seção 1, introdução, apresentamos o pesquisador, conceituamos políticas públicas e o papel do Estado e anunciamos as demais partes que compõem o estudo; na seção 2, abordamos aspectos gerais do neoliberalismo e as bases teóricas que sustentam suas políticas educacionais; na seção 3, apresentamos a Rede Municipal de Ensino de Jacarezinho, Paraná, incluindo o histórico do município, aspectos geográficos, a presença da população negra e da Cultura Afro-Brasileira; na seção 4, realizamos análises da conjuntura da educação municipal, identificando e categorizando o neoliberalismo no Sistema Municipal de Ensino, suas bases teóricas, metodológicas, princípios, ideias e estratégias, tendo como objeto de estudo quatro leis: Lei nº 4.193/2022, Adote Uma Escola; Lei nº 4.214/2022, adesão ao Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná (CIEDEPAR); Lei nº 4.308/2023, Escolha/Designação de Diretores das Unidades Escolares da rede municipal; e Lei nº 4.421/2023, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Jacarezinho; na seção 5, destacamos nosso produto educacional destinado aos docentes municipais, um Caderno Pedagógico (e-book) intitulado “NEM Todos Pela Educação: Resistindo ao Neoliberalismo Educacional”, com a conjuntura educacional — ameaças, desafios e alternativas — utilizando linguagem objetiva e recursos artísticos, além de propormos espaços de debates e discussões para a formação continuada de professores. Constatamos que o neoliberalismo educacional está levando a rede municipal a um processo de empresariamento da gestão da educação pública. A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Jacarezinho (SMECE) e o Conselho Municipal de Educação (CME/Jacarezinho) não exercem suas atribuições e competências na administração do Sistema Municipal de Ensino, estando controlados pelos interesses do CIEDEPAR, com a participação direta dos representantes dos Poderes Executivo e Legislativo municipais. Na perspectiva gramsciana, o CIEDEPAR é um aparelho privado de hegemonia, que implementa reformas educacionais empresariais em parceria com o prefeito da cidade, Marcelo Palhares (PSD), e com o apoio dos vereadores e seus respectivos partidos, que cumprem a função de intelectuais, com exceção de um vereador do Partido dos Trabalhadores, intelectual orgânico da classe trabalhadora. Dessa complexa relação social, surgem condições favoráveis para o avanço do neoliberalismo sobre a gestão da educação pública municipal. Nesse cenário, as escolas municipais estão para adoção, a proposta de escolha de diretores destrói a perspectiva de uma gestão democrática e o novo Plano de Carreira do Magistério Municipal, aprovado em tempo recorde sem debate com a categoria e com a Associação dos Professores do Paraná (APPSindicato), precarizará as carreiras de professoras e professores. Concluímos que a formação política é o caminho para a construção da consciência de classe dos docentes, possibilitando a busca por outra educação, verdadeiramente democrática, com autonomia escolar e pedagógica, focada na formação humana, de qualidade e acessível a todas as pessoas.
- ItemProduto Educacional formação continuada para professores: valorização do professor da Educação Infantil(Universidade Estadual do Norte do Paraná, 2024-03-25) Silva, Renata Ferreira da; Noda, Marisa; https://orcid.org/0000-0002-6112-7983; http://lattes.cnpq.br/7464060827288930Na presente pesquisa visamos a análise dos planos de carreira e remuneração do quadro do magistério público dos municípios que compõem a Associação dos Municípios do Norte Pioneiro do Estado do Paraná (AMUNORPI). Justifica-se a importância dessa análise uma vez que o direito ao plano de carreira e seu respectivo pagamento se apresenta como direito docente, cabendo analisar suas condições materiais de efetivação. Como problema de pesquisa, questionou-se: o conjunto de conflitos, de classes e gênero, inerente a cada contexto histórico em que as políticas para a Educação Infantil foram gestadas e colocadas em prática, buscando compreender em que medida os aspectos político-econômicos de cada contexto as influenciaram. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental, sendo pesquisados sete municípios, dos 25 da Associação. Como critério de seleção levamos em conta o IDHM dos municípios e fizemos um ranking entre os municípios da AMUNORPI: os três primeiros de maior índice (Barra do Jacaré, Jacarezinho e Cambará), os três últimos com menor índice (Figueira, São José da Boa Vista e Curiúva) e um de indicador médio (Siqueira Campos). A análise se pauta pela perspectiva materialista da História, ou seja, pelo entendimento da educação infantil como fenômeno inserido em um âmbito social e político complexo que atravessa interesses e conflitos que não podem ser deixados de lado; desta forma, compreendemos a valorização do professor como resultado de lutas e embates travados na esteira da História por classes com interesses distintos e contraditórios. Como critérios de análise dos planos foram utilizadas categorias como formação, condições de trabalho e remuneração dos professores, sob o intuito de compreendermos se os professores da Educação Infantil então inclusos nos planos de carreira, tal como previsto nas legislações maiores. Para levantamento dos documentos e dos planos foram utilizados os sites das prefeituras e plataformas do governo (clique escola), já para as análises dos dados foram empregadas pesquisas relacionadas à temática de valorização dos professores, bem como as próprias legislações. Dessa maneira, parte-se de uma historiografia da educação brasileira objetivando-se abranger as múltiplas determinações que produziu historicamente o campo da Educação Básica, tendo como foco a Educação Infantil, suas características e constituição, assim como analisar o conjunto de políticas públicas vinculadas à Educação Infantil, sua regulamentação e o processo de constituição da identidade e profissionalização dos docentes que atuam nessa etapa da Educação Básica. Os resultados da pesquisa indicam que há necessidade de continuar acompanhando e fiscalizando a implementação dos planos de carreira, bem como promover a formação continuada dos professores da Educação Infantil.